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Entenda Como Fazer o Compliance da Lei

Curso para Pesquisadores, Empreendedores e Gestores

Ainda são poucos os profissionais no Brasil que conhecem e sabem operar a Lei de Acesso a Biodiversidade de 2015. Achar oportunidades para se capacitar online com uma instrutura especialista no assunto e que aborda os conteúdos com uma linguagem técnica acessível e descomplicada, não é tarefa fácil. Por tudo isto, resolvi montar este curso para você!

Este curso é focado na Lei 13.123/2015 que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefício oriundos da biodiversidade brasileira e no que o usuário precisa conhecer e acessar a lesgislação para cumpri-la. Se você trabalha com recursos biológicos animais, vegetais ou microbianos, este Curso é essencial para você.

Torne-se um expert no Marco Regulatório Brasileiro de Acesso a Biodiversidade. Obtenha as ferramentas que você precisa.

Conteúdo

  • 1

    Seja Bem-Vind@!

    • Vamos começar a jornada do seu curso?

  • 2

    M01. Origem da CDB

  • 3

    M02. Legislação de ARB no Brasil

    • Legislações Brasileiras Ligadas ao PG

    • 1o. Marco Regulatório de ARB do Brasil

    • Bases do Novo Marco Regulatório de ARB Brasileiro

    • Complexidade Regulatória da Legislação de ARB Vigente

    • Quiz 02

  • 4

    M03. Conceitos da Lei 13.123/2015

    • Conceitos de PG e CTA e de Acesso

    • Conceitos de P&D, Envio e Remessa para o Exterior

    • Usuários de PG e CTA

    • Tipos Produtos e Agregação Valor por PG e CTA

    • Quiz 03

  • 5

    M04. Origem e Autorização de PG e CTA

    • Identificação da Origem de PG e CTA

    • Autorização para PG e CTA

    • Quiz 04

  • 6

    M05. Repartição de Benefício

    • Mecanismos de Repartição de Benefício

    • Cálculo da Repartição de Benefício

    • Fundo e Programa Nacional de Repartição de Benefício

    • Quiz 05

  • 7

    M06. Adequação e Regularização

    • Adequação e Regularização de Usuários de PG e CTA

    • Quiz 06

  • 8

    M07. SisGen

    • O SISGEN - Sistema de Gestão do PG e CTA Brasileiro

    • SISGEN Online

    • Quiz 07

  • 9

    M08. Etapa de Verificação

    • Vertificação de Cadastro e Notificação

    • Quiz 08

  • 10

    M09. Infrações e Sanções

    • Sanções e Multas

    • Quiz 09

  • 11

    M10. Resumo do Compliance

    • Visão Geral do Compliance de PG, CTA e RB

Conheça Sua Instrutora

Diana Jungmann, MSc. PhD.

Profissional sênior especialista em bioeconomia, propriedade intelectual e inovação. Mestre em Biofísica pela UFPE e PhD em Biologia Molecular pela University of Manchester (Inglaterra). Durante seu doutorado patenteou uma invenção de sucesso, aprendendo na prática a trajetória completa do desenvolvimento da ideia ao mercado. Fez cursos de educação executiva na Harvard Business School, Warton (EUA) e IMD (Suíça). Na bioeconomia, liderou a primeira agenda sobre o tema no Brasil e acompanhou a construção do novo marco regulatório de acesso à biodiversidade, patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios, que resultou na Lei 13.123/2015 e no Decreto 8.772/2016.

Aprenda e saiba operar a Legislação de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro

Perguntas Frequentes

  • Porque devo fazer este investimento?

    Instituição/Empresa usuária da biodiversidade que não fizer o devido compliance com esta legislação, corre o risco de receber multas de 10 mil a 10 milhões de reais. Por uma pequena fração desse valor, você investe na sua capacitação e vai saber usar as ferramentas que podem evitar esse e outros riscos de infrações e sanções previstas.

  • Quando o curso começa?

    Na hora que você desejar. Todo conteúdo do curso já está disponível na plataforma.

  • Como o curso funciona?

    Ao se inscrever você recebe por email as credenciais para acessar a plataforma do curso. Daí em diante, você pode ver e rever as aulas, responder os quizzes e baixar o material de suporte quando e onde quiser. É você quem fica no controle. Ao concluir o curso, receberá seu certificado. Este é um dos benefícios do curso online.

  • Quais formas de pagamento são aceitas?

    Cartões de Crédito, PayPal, Mercado Pago, Boleto e Transferência Bancária.

  • É possivel parcelar o curso?

    Sim! No cartão em até 4x sem juros.

  • Quanto tempo eu posso acessar e finalizar o curso?

    Você tem acesso ao curso pelo período de um ano. Você estuda quando e onde desejar. Fácil assim!

  • O 14Bisness emite nota fiscal para o curso?

    Sim. Após se inscrever você recebe suas credenciais para acessar o curso com um link para enviar ao 14Bisness seus dados para a emissão da nota fiscal eletrônica.

  • Existe pacote com desconto especial para grupo?

    Sim! oferecemos descontos especiais a partir de 5 inscrições. Entre em contato: contact@14bisness.com

  • Em caso de dúvida ou esclarecimento, como entro em contato?

    Você pode nos enviar um email: contact@14bisness.com

Aviso Importante

O objetivo deste curso é oferecer uma visão geral, ampla do Marco Regulatório de Acesso ao Patrimônio Genético (PG), Conhecimento Tradicional Associados (CTA) e a Repartição de Benefícios Brasileiro. NÃO É intenção do 14Bisness oferecer aconselhamento legal aos inscritos no curso, mas apenas indicar as referências de fontes de informação e as bases oficiais onde os regramentos jurídicos podem ser encontrados. Tais informações estão incluídas  como material de apoio nos módulos relevantes ao longo do curso e devem ser consultados antes do usuário de PG/CTA iniciar a operação do referido marco regulatório. Também NÃO É o objetivo do curso oferecer um relato completo ou exaustivo sobre o tema, visto a dinâmica e contínua de atualizações da legilação, da complexidade regulatória e inúmeras possibilidades de questões particulares do acesso da biodiversidade brasileira por diferentes tipos de usuários.