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Dados. Análises. Transparência. Impacto.

Olhos no Brazil 


O Brasil é o país mais biodiverso do mundo. É Membro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e do Protocolo de Nagoya. Desde junho de 2000, o país implementou sua legislação de Acesso a Biodiversidade e Repartição de Benefícios (ARB) para atingir as metas estabelecidas pela CDB, reformulando esta política em 2015 na tentativa de corrigir as deficiências do marco regulatório anterior.



Já se Passaram mais de 21 anos


A nova lei cumpre o que foi prometido? Os usuários do Patrimônio Genéticos (PG) tangível e  intangível, conhecem os procedimentos e os requisitos de conformidade? Os provedores de Conhecimento Tradicional Associado (CTA) já foram beneficiados com esta política? A conservação da diversidade biológica está realmente acontecendo? 



Onde estão os Resultados?

Como uma legislação de elevada complexidade, controle, cobrança e multas que variam de mil a 10 milhões de reais por infração, muitos usuários estão em posição de insegurança jurídica e risco.


Cumprir a legislação é uma tarefa árdua, pois a quantidade de requisitos pode ser intimidadora. A pressão por mudanças na política é dificultada pela falta de transparência e de dados publicamente disponíveis para se agir com evidências factuais.

Lançando Luz sobre o Assunto

Nesta Masterclass exclusiva, você será apresentado a indicadores compilados a partir de dados oficiais do Governo Brasileiro, desde a primeira Política de ARB de 2000 e toda extensão na Política vigente desde 2015 até Dez 2021.


Aqui você encontrará as informações que precisa para gerenciar riscos quanto às obrigações de acesso a PG, CTA e de repartição de benefícios.


Se você é usuário da biodiversidade brasileira ou um stakeholder interessado na CDB, Protocolo de Nagoya e na Política de ARB - esta Masterclass é para você.

Monitorando a Política de ARB

ARB é central para a CDB. Dados e indicadores devem prover as informações relevantes sobre o status e a implementação do Sistema de ARB de cada país membro para avaliação e monitoramento global.


O Brasil implantou o SisGen, Sistema Nacional (online) de Gestão do PG e CTA. Este curso é baseado em dados de compliance, principalmente, do SisGen para você monitorar a operação do marco regulatório de ARB.

Indicadores e Análises

Alguns exemplos dos indicadores e análises que você encontrará nesta Masterclass.

  • Balanço do custo-benefício da operação da política de ARB desde 2000

  • Custo operacional da política de ARB e capacidade instalada no Departamento de PG do MMA

  • Valores de RB Monetária, número de usuários pagantes, relação tipo de atividade com RB paga e número de projetos beneficiados

  • Valores de RB Não Monetária, número de projetos com a união e com provedores e número de projetos beneficiados

  • Quantidade de instituições acadêmicas e empresariais validadas e usuários cadastrados

  • Quantidade de cadastro de acesso a PG/CTA por número, por finalidade legal, por origem (tangível e intangível-DSI) e por grupo biológico

  • Quantidade de amostras e número de remessas/envios de PG para os Top 10 destinos no exterior

  • Quantidade de notificações por tipo de produto com PG/CTA e por opção de RB

  • Quantidade de cadastros de regularização submetidos e de Termos de Compromisso assinados

  • Quantidade de cadastros verificados, número de autorizações e anuências prévias concedidas

O Que Esperar do Curso

  • Fatos e dados agregados inéditos do compliance da regulação de ARB brasileira até agora não disponíveis para os stakeholders

  • Conjunto mais abrangente e exclusivo de indicadores-chave de desempenho desta política compilado a partir de dados brutos oficiais

  • Análise dos dados e fatos individualizados, combinado com uma visão panorâmica do impacto e tendência da política de ARB

  • Mais de 4 anos de mineração e análise de dados oficiais de ARB, obtidos por mais de 40 solicitações formais ao Governo Federal

Conheça sua Instrutora

Diana Jungmann, MSc. PhD.

Profissional sênior especialista em bioeconomia, propriedade intelectual e inovação. Mestre em Biofísica pela UFPE e PhD em Biologia Molecular pela University of Manchester (Inglaterra). Durante seu doutorado patenteou uma invenção de sucesso, aprendendo na prática a trajetória completa do desenvolvimento da ideia ao mercado. Fez cursos de educação executiva na Harvard Business School, Warton (EUA) e IMD (Suíça). Na bioeconomia, liderou a primeira agenda sobre o tema no Brasil e acompanhou a construção do novo marco regulatório de acesso à biodiversidade, patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios, que resultou na Lei 13.123/2015 e no Decreto 8.772/2016.

Para quem é este Curso?

Do pesquisador a uma organização internacional, por meio desta Masterclass, qualquer ator que busca resultados tangíveis e transparentes, pode acessar um conjunto de dados nunca antes disponível, para avaliar riscos e estratégias de formulação de políticas públicas, saindo do modo de reativo para pró-ativo.

  • Associações nacionais e internacionais que trabalham com defesa de interesse

  • Usuários e provedores de PG e CTA que desejam entender os custos e os benefícios da legislação de ARB

  • Investidores que precisam cumprir Agenda ESG

  • Pesquisadores e gestores de P&D, coleções biológicas e museus que desejam mitigar riscos regulatórios

  • Formuladores e gestores de políticas públicas que precisam de dados para avaliar a legislação de ARB

  • Consultores que prestam suporte a clientes que acessam o PG e CTA da biodiversidade

Qual o Conteúdo do Curso?

  • 1

    Módulo 1 - Dados do Compliance de ARB

    • 01. Boas-Vindas e Dinâmica da Masterclass

    • 02. Introdução a Política de ARB no Brasil

    • 03. Cadastros de Usuários e de Acessos a PG e CTA no SisGen

    • 04. Números de Remessas e Envios de PG ao Exterior

    • 05. Número de Autorizações e Anuências Prévias

    • 06. Verificação de Cadastros e Notificações pelo CGen

    • 07. Números de Regularizações e Termos de Compromissos

    • 08. Números de Notificações Pré-Comercialização de Produtos com PG e CTA

    • 09. Dados de Repartição de Benefícios Monetária e Não Monetária

    • 10. Dados de Gestão e Gastos da Política de ARB Vigente

    • 11. Indicadores da MP nº 2.186/2001 - Primeira Política de ARB do Brasil

  • 2

    Módulo 2 - Análise dos Dados de Compliance de ARB

    • 12. Ligando os Pontos

    • 13. Custos - Benefícios da 1a. Política de ARB do Brasil

    • 14. Custos - Benefícios da Atual Política de ARB do Brasil

    • 15. Cenários de Compliance de ARB para Usuários Empresariais

    • 16. Análise de Risco para Usuários Empresariais

    • 17. Brasil como Membro do Protocolo de Nagoia

    • 18. Considerações Finais

    • Avaliação

FAQ

Suas Questões Respondidas

  • Quando a Masterclass começa e qual a duração?

    O curso está programado para ser lançado em Março.
    Uma vez registrado na plataforma, você começa na hora que desejar. Todo conteúdo do curso já está disponível e é entregue na forma de vídeos, divididos em dois módulos, com um total de de 110 minutos.

  • Como a Masterclass funciona?

    Após o pagamento, você recebe no email usado na inscrição, as credenciais para acessar a plataforma do curso. Daí em diante, você pode ver e rever as aulas, além de baixar o material de suporte quando e onde quiser. Ao concluir o curso, receberá no mesmo email o seu certificado em pdf. É você quem fica no controle. Este é um dos benefícios do curso online e on demand.

  • Quais formas de pagamento e parcelamento são aceitas?

    Cartões de Crédito, PayPal, Mercado Pago, Boleto. Você pode parcelar o curso no cartão em até 4x sem juros. Para Transferência Bancária e PIX, por favor: conctact@14bisness.com

  • É possível comprar uma licença para múltiplos usuários?

    Determinamos o preço de nossa Masterclass para uso pessoal. As compras são feitas individualmente e os certificados têm o nome do titular da licença.

  • Por quanto tempo eu posso acessar e finalizar o curso?

    Você tem acesso ao curso pelo período consecutivo de três meses da inscrição. Você estuda quando e onde desejar. Fácil assim!

  • O 14Bisness emite nota fiscal para a Masterclass?

    Sim. Após se inscrever você recebe suas credenciais para acessar a Masterclass com um link para enviar ao 14Bisness seus dados para a emissão da nota fiscal eletrônica.

  • Existe pacote com desconto especial para grupo?

    Sim! Caso você deseje adquirir mais de 3 inscrições, nós oferecemos descontos especiais. Por favor: contact@14bisness.com

  • Em caso de dúvida ou esclarecimento, como entro em contato?

    Você pode nos enviar um email: contact@14bisness.com

Aviso Importante

Esta Masterclass não é um produto digital patrocinado. Foi produzida e editada pelo 14Bisness. Visa oferecer uma contribuição a organizações e profissionais dos setores público e privado, interessados na análise de dados oficiais de compliance relacionados ao Marco Regulatório Brasileiro de Acesso ao Patrimônio Genético (GH), Conhecimento Tradicional Associado (ATK) e as obrigações de Repartição de Benefícios. Informações para aprofundar o conteúdo estão incluídas como material de apoio para download. Os fatos e os números apresentados neste trabalho foram obtidos de fontes públicas disponíveis, publicações, consultas e por meio de respostas obtidas do Governo Federal nos termos da Lei Brasileira de Acesso à Informação nº 12.527 / 2011. Devido a dinâmica do processo de conformidade e atualização contínua da legislação, os dados e análises desta Masterclass estão limitados aos períodos mencionados em cada slide. Os vídeos e os materiais de apoio não devem ser considerados como o 14Bisness oferecendo qualquer tipo de aconselhamento jurídico ao participante da Masterclass ou à sua organização. À luz de seu próprio interesse e avaliação, tomada de decisão, operacionalização, trabalho de defesa de interesse, bem como os efeitos do compliance relacionados à lei de ARB brasileira 13.123/2015, o inscrito na Masterclass, sua organização e seus representantes legais são inteiramente responsáveis por suas próprias ações e suas consequências. Fica expressamente acordado que em qualquer caso e/ou em qualquer circunstância, o 14Bisness, sua equipe, nem seus instrutores serão considerados solidariamente responsáveis com o inscrito na Masterclass e/ou sua organização e representantes legais, por seus atos relacionados a esta legislação. Esta Masterclass é protegida por direitos autorais e tais direitos devem ser respeitados pelos usuários dos nossos produtos. Qualquer reprodução, venda ou distribuição deste material, em qualquer formato, sem a autorização expressa do 14Bisness, constitui uma violação da Lei de Direitos Autorais brasileira 9.610/1998. O seu direito de uso sobre esta obra está diretamente associado aos termos e ao número de licenças adquiridas para o número de usuários que terão acesso ao Curso.